O clima esquentou na sessão de terça-feira, 16 de junho, na Câmara rio-pardense. Tudo começou quando o líder do prefeito, o vereador Vicente Rodrigues, durante o Expediente Livre decidiu sair em defesa dos secretários da prefeitura e criticou a atitude dos vereadores que reduziram os salários do secretariado de R$ 6 mil para R$ 3.2, - valor inferior aos vencimentos dos vereadores que hoje recebem R$ 3.7 mil - em fevereiro deste ano.
Rodrigues baseou-se no artigo do advogado Helder José Falci Ferreira publicado no dia 13 de maio pelo jornal Democrata que diz que ouve por parte dos vereadores “abuso de prerrogativa passível de declaração de ilegalidade que pode até levar à cassação”.
O vereador chegou a dizer que a Câmara estaria atrapalhando os trabalhos do executivo comportando-se dessa maneira. O que foi rebatido por Márcio Calegari Zanetti, autor do projeto que derrubou o aumento.
Zanetti alegou que o projeto de Lei 3.036 foi, na verdade, para evitar o impacto orçamentário decorrente ao efeito cascata que iria gerar estendendo o aumento para funcionários da prefeitura que já haviam trabalhado em cargos comissionados há mais de 8 anos e que tiveram incorporados tais salários – como, por exemplo, ex-secretários.
O que no entender do advogado é que de qualquer forma, o salário somente poderia ser alterado, para mais ou para menos, a partir do próximo mandato.
No entanto em meio à discussão o que novamente deixou de ser mencionado foi à manutenção dos salários dos parlamentares. Que, mesmo não causando nenhum impacto orçamentário, permaneceram inalterados.
Helder, em seu artigo diz que “os fundamentos jurídicos rejeitados para reduzir os subsídios dos secretários municipais, serviram, ao mesmo tempo, para justificar a manutenção dos subsídios dos vereadores...”.
Não parou por aí
Outra discussão acalorada foi sobre a intenção da Prefeitura em adquirir um ônibus usado para transporte de estudantes por meio da realização de um pregão.
A presidente da Câmara, Lúcia Libânio, sugeriu ao líder do prefeito que, ao invés da prefeitura abrir um pregão para compra de um ônibus usado, que estudasse um meio de comprar um novo utilizando recursos do Fundeb.
Vicente saiu novamente em defesa do executivo, dizendo que o veículo apesar de usado, estaria em ótimas condições de uso. A declaração infeliz do vereador deu margem para levantar suspeita de fraude no pregão.
Zanetti disse que os fatos teriam que ser averiguados e até que se registrasse boletim de ocorrência, pois a prefeitura jamais poderia ter visto um veículo se está sendo proposto à realização de um pregão de livre concorrência.
Vicente, então, não se conteve e disse que o vereador só atrapalhava a administração e que não tinha respeito pelo prefeito. Lúcia tentou intervir dizendo que Vicente estaria desrespeitando o colega. Não considerando a autonomia de cada poder, ele então voltou-se contra a presidente da Casa dizendo que a ela também tinha que respeitar o prefeito. Lúcia não deixou por menos e deixou claro que na Câmara ela é a autoridade máxima e que também exigia respeito. Vicente teve o som do microfone desligado, mesmo assim, continuou tecendo críticas contra o comportamento de alguns vereadores.
Rodrigues baseou-se no artigo do advogado Helder José Falci Ferreira publicado no dia 13 de maio pelo jornal Democrata que diz que ouve por parte dos vereadores “abuso de prerrogativa passível de declaração de ilegalidade que pode até levar à cassação”.
O vereador chegou a dizer que a Câmara estaria atrapalhando os trabalhos do executivo comportando-se dessa maneira. O que foi rebatido por Márcio Calegari Zanetti, autor do projeto que derrubou o aumento.
Zanetti alegou que o projeto de Lei 3.036 foi, na verdade, para evitar o impacto orçamentário decorrente ao efeito cascata que iria gerar estendendo o aumento para funcionários da prefeitura que já haviam trabalhado em cargos comissionados há mais de 8 anos e que tiveram incorporados tais salários – como, por exemplo, ex-secretários.
O que no entender do advogado é que de qualquer forma, o salário somente poderia ser alterado, para mais ou para menos, a partir do próximo mandato.
No entanto em meio à discussão o que novamente deixou de ser mencionado foi à manutenção dos salários dos parlamentares. Que, mesmo não causando nenhum impacto orçamentário, permaneceram inalterados.
Helder, em seu artigo diz que “os fundamentos jurídicos rejeitados para reduzir os subsídios dos secretários municipais, serviram, ao mesmo tempo, para justificar a manutenção dos subsídios dos vereadores...”.
Não parou por aí
Outra discussão acalorada foi sobre a intenção da Prefeitura em adquirir um ônibus usado para transporte de estudantes por meio da realização de um pregão.
A presidente da Câmara, Lúcia Libânio, sugeriu ao líder do prefeito que, ao invés da prefeitura abrir um pregão para compra de um ônibus usado, que estudasse um meio de comprar um novo utilizando recursos do Fundeb.
Vicente saiu novamente em defesa do executivo, dizendo que o veículo apesar de usado, estaria em ótimas condições de uso. A declaração infeliz do vereador deu margem para levantar suspeita de fraude no pregão.
Zanetti disse que os fatos teriam que ser averiguados e até que se registrasse boletim de ocorrência, pois a prefeitura jamais poderia ter visto um veículo se está sendo proposto à realização de um pregão de livre concorrência.
Vicente, então, não se conteve e disse que o vereador só atrapalhava a administração e que não tinha respeito pelo prefeito. Lúcia tentou intervir dizendo que Vicente estaria desrespeitando o colega. Não considerando a autonomia de cada poder, ele então voltou-se contra a presidente da Casa dizendo que a ela também tinha que respeitar o prefeito. Lúcia não deixou por menos e deixou claro que na Câmara ela é a autoridade máxima e que também exigia respeito. Vicente teve o som do microfone desligado, mesmo assim, continuou tecendo críticas contra o comportamento de alguns vereadores.
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