Fonte: Uol
Um carro oficial, com placa preta da prefeitura de São José do Rio Pardo, estacionado de forma irregular, sem cartão de Zona Azul, "comendo" um pedaço da vaga reservada para os idosos.
O flagrante ontem à tarde na rua Rego Freitas, na região central de São Paulo, parecia só mais um caso de abuso no trânsito cometido por veículo oficial. Até que um marronzinho da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) apareceu, multou um taxista estacionado em lugar proibido e, diante da irregularidade flagrante cometida pelo carro oficial, disse não poder fazer nada.
Em conversa e imagem gravadas pela Folha por meio de celular (veja abaixo), ele afirmou que os agentes da CET não podem e não conseguem multar esse tipo de veículo com placa preta --que abrange os de autoridades como prefeitos, secretários e chefes do Legislativo e Judiciário.
Pela legislação, esses carros devem cumprir as regras de trânsito normalmente.
Oficialmente, a CET afirma que orienta seus agentes a multar esses veículos.
A atitude contumaz, no entanto, é a revelação feita pelo marronzinho --segundo confirmam profissionais do setor ouvidos pela Folha.
"Esses veículos não estão isentos por lei, mas, na prática, acabam ficando. Os dados das placas oficiais nem constam dos sistemas. Elas só servem para ostentar poder e para não ser multado", diz Julyver Modesto de Araújo, especialista em legislação de trânsito que já foi julgador de recursos de multa, oficial da PM e conselheiro da CET.
Mestre em direito do Estado pela PUC-SP, Araújo afirma que só os agentes da PM, que têm poder para abordar os motoristas, conseguem multar os carros oficiais. Para isso, precisam pedir os documentos do carro para localizar a placa original. Ou seja, a punição é mais difícil.
FLAGRANTE
O carro flagrado pela Folha, com placa "Poder Executivo 001", é da Prefeitura de São José do Rio Pardo (254 km de SP). Por lei, estaria sujeito a multa de R$ 53,20 e a ser removido por guincho.
Após 40 minutos, dois passageiros entraram no carro e disseram que tinham ido almoçar. O motorista apareceu em seguida e, questionado pela Folha, disse que tinha ido a uma farmácia.
O veículo não tinha cartão de Zona Azul - e nenhum de seus ocupantes era idoso.
O marronzinho que multou um veículo próximo mostrou indignação com o carro oficial em situação irregular.
"Você só está vendo uma cena. Imagina eu", disse ele, que presencia com frequência os abusos de veículos oficiais. "Placa preta não pode [multar]. Infelizmente."
O agente dizia não haver nem lugar adequado no talão para anotar uma multa desse tipo de carro --e a visualização da cidade só consta de letras minúsculas no brasão.
