André Merli
O vereador Fabiano de Aquino Frigo (PR), de Tapiratiba, entrou com Ação Civil Pública contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) questionando a atuação do órgão em relação às obras de reparo na Rodovia SP 350, no trecho que corta São José.
Há mais de um ano e meio, dois trechos da estrada esperam por conserto. Em janeiro de 2007, durante as chuvas de verão, o asfalto cedeu e a pista foi interditada. Semanas depois, a rodovia foi liberada, mas com revezamento de faixas para circulação nos dois sentidos.
Uma das principais questões levantadas pelo vereador Frigo é o fato do DER, órgão estadual, estar gastando verba pública com empresas que gerenciam o trânsito no local em vez de fazer as obras que resolveriam todo o problema.
“Ao invés de realizarem-se as devidas reformas, o que se efetiva é um diuturno trabalho de ‘pare-siga’ que já provocou acidentes de trânsito”, diz o parlamentar na ação, entregue em 5 de setembro para o juiz da Comarca de Caconde.
Gastos – Frigo pede que o juiz faça o DER apresentar os valores já gastos com as empresas responsáveis por manter os desvios na rodovia, entre os quilômetros 275 e 277.
Na Ação Civil Pública, o vereador critica a atuação do Ministério Público Estadual, que teria sido informado sobre a atuação do DER, mas que não tomou as medidas necessárias em relação aos fatos.
Pesquisa – Há menos de três meses, o DA SILVA fez uma pesquisa pela Internet para saber quem deveria consertar a estrada, na opinião dos leitores. Foram apresentadas três opções: o DER (governo do Estado), o prefeito de Tapiratiba (João Carlos) e o prefeito de São José (João Santurbano).
Para 54% dos que responderam, a obrigação do conserto estava nas costas do governo do Estado, chefiado por José Serra (PSDB). Mas, 47% das respostas delegavam a tarefa ao prefeito rio-pardense, do mesmo partido do governador. Somente 11% deixavam esse ‘peso’ com o também tucano João Carlos.
História – Em janeiro do ano passado, após o asfalto ceder em dois trechos da Rodovia SP-350, a pista foi interditada. Na época, os motoristas que iam de Tapiratiba para São José, por exemplo, eram obrigados a usar a estrada de São Sebastião da Grama (SP-207), que incluía a passagem também por Divinolândia e Caconde.
Quem ia de ônibus para as cidades de Minas, gastava mais tempo para chegar ao destino - um passageiro que saía de São José para chegar a Guaxupé (MG) levava 40 minutos a mais, em cada viagem.
Dias depois, a pista foi liberada pelo tráfego, mas, desde então, só uma das faixas opera nos dois trechos. Atualmente, 12 funcionários de empresas particulares cuidam do 'canteiro de obras' para desviar os veículos que passam pelo local - só uma faixa está disponível para tráfego nos dois trechos.
O problema está dentro do território de São José, perto da Fazenda Graminha, sob a responsabilidade do DER. Chama a atenção o fato dos prefeitos das três cidades mais afetadas - Caconde, Tapiratiba e São José - serem do mesmo partido, o PSDB, do governador Serra, responsável pelo DER.
