Bancada de Serra exclui 80% dos professores da proposta de reajuste

Após serem barrados pela PM, servidores da Educação foram submetidos à rigorosa fiscalização, para entrar na Assembléia Legislativa e acompanhar os debates do plenário, que são rotineiramente abertos ao público

Indiferente ao protesto do magistério paulista, a bancada governista aprovou na madrugada do último dia 21 o Projeto de Lei Complementar 29/2009, que institui um polêmico sistema de promoção para os professores da rede estadual. O projeto recebeu 48 votos favoráveis e 21 contrários. Professores de São José do Rio Pardo também estiveram em São Paulo e puderam conferir, na Assembléia Legislativa, o descaso e a truculência dos Policiais Militares, sob orientação do governo José Serra (PSDB), com os professores.

As bancadas do PT e demais partidos de oposição - PCdoB e PSOL, além do Major Olímpio Gomes (PDT) - votaram contra o projeto, que exclui 80% dos professores da proposta de reajuste. O PLC recebeu inclusive um substitutivo de autoria do deputado Roberto Felício (PT). As 25 emendas apresentadas ao projeto, a maioria elaborada pelos parlamentares petistas, também foram rejeitadas em votação no dia 22/10. Os parlamentares reivindicaram reiteradas vezes que Serra retirasse o projeto e realizasse um amplo debate com o Legislativo e com a comunidade escolar para atender as necessidades do setor. Os deputados da oposição usaram todos os recursos legislativos para adiar a votação do projeto, submetido a regime de urgência e, portanto, pouco discutido com a categoria. Professores e parlamentares do PT reivindicam Plano de Carreira que contemple todas as faixas do Magistério, inclusive aposentados, reajuste salarial de 27,5%, melhores condições de trabalho e mais investimentos na área.

Tensão - A discussão do projeto foi tensa. Os servidores da Educação chegaram cedo à Assembléia e foram recebidos pela polícia e submetidos à rigorosa fiscalização, para entrar no prédio e acompanhar os debates do plenário, que são rotineiramente abertos ao público. A professora rio-pardense Marlise Cassassola, presente na manifestação, ficou indignada da humilhação que foram submetidos para ter acesso à Assembléia. Deputados da base de apoio a José Serra criaram polêmicas sobre o direito de manifestação dos servidores que ocuparam as galerias e até sobre o direito dos deputados da oposição de usarem o painel da Casa para expor imagens de escolas públicas, sem muro, com intenso matagal, esgoto a céu aberto e outros problemas.

Desgoverno Serra

Diagnóstico elaborado pela Assessoria de Finanças da Bancada do PT mostra o descaso dos seguidos governos dos tucanos no Estado de São Paulo.

Nos últimos anos, pode ser constatado o grande aumento da carga tributária, venda do patrimônio público, descaso com a moradia, calote nos precatórios, arrocho salarial do funcionalismo, aumento da dívida pública, diminuição dos gastos com Educação, Saúde e Segurança, entre outros.