Na quarta-feira, 29, às 16h, na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente será realizada reunião para formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a ser constituído por membros titulares e suplentes indicados por 14 entidades, com direito a voto. A presidência do Consemma será exercida pelo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente; o mandato dos membros do é de dois anos.
As principais funções do Conselho são a administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Fumma; assessorar, estudar e propor ao Poder Público Municipal diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente; realizar, quando necessário, estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, solicitando à respectiva Secretaria Municipal competente, bem como às entidades privadas, as informações necessárias para apreciação de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental.
As principais funções do Conselho são a administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Fumma; assessorar, estudar e propor ao Poder Público Municipal diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente; realizar, quando necessário, estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, solicitando à respectiva Secretaria Municipal competente, bem como às entidades privadas, as informações necessárias para apreciação de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental.
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