Prefeito participa de audiência pública

O prefeito João Luís Cunha apresentando dados da LDO

O Secretário da Gestão Pública, Antônio Celso Cardoso Filho, esteve na noite de quinta-feira, 23, na Câmara Municipal apresentando a elaboração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. A explanação aconteceu durante a Audiência Pública iniciada às 19h na sala Antônio Pereira Dias, com participação dos vereadores, entidades de classe e público em geral.
A novidade foi a presença do prefeito João Luís Cunha que fez questão de colaborar na apresentação das intenções da LDO. A pesar da presença de muitas pessoas, não houve questionamento dos dados apresentados. Durante sua fala, Cunha procurou mostrar otimismo e falou das incessantes viagens que tem feito atrás de recursos.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, “o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de abril, e será devolvido para sanção e promulgação até o final do mês de agosto.”
E também atendendo ao art. 48, no seu parágrafo único da Lei Complementar n° 101/2000, “a transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
No final, foi distribuído um material para preenchimento de sugestões.