Fim de contrato com prestadoras não prejudica servidores, diz técnica

A maioria dos contratos entre a Prefeitura de São José do Rio Pardo e os prestadores de serviço do Convênio Médico dos Servidores Públicos Municipais, como Santa Casa, médicos, clinicas, e outros, encerraram em janeiro. Outros encerrarão no mês de fevereiro.
Com isso, as guias para consultas médicas, internações, cirurgias e exames deixaram de ser emitidas - o que gerou reclamações dos usuários do convênio. O contrato entre às partes eram de cinco anos.
Com o fim dos contratos a emissão de guias só é possível para os prestadores de serviço que estão com a situação regularizada junto ao setor de convênios da prefeitura – ou seja, que ainda não encerrou o prazo do contrato ou para aqueles que já assinaram um novo.
Muitos já regularizaram a situação, outros como o Hospital está acertando as documentações exigidas e em poucos dias estará atendendo normalmente.
No entanto, segundo a responsável técnica do Convênio, Fernanda Lúcia dos Santos, nenhum servidor foi prejudicado por isso. Todas as consultas agendadas e também internações necessárias estão sendo realizadas mediante acordo entre o Convênio e os prestadores de serviço. “A intenção é que até o final do mês a situação esteja toda regularizada”.
Em dezembro foi publicado edital no jornal Gazeta do Rio Pardo informando o fim dos contratos e a necessidade dos interessados em providenciar a documentação para acertar a situação. Mas nem todos conseguiram realizar a tempo.
Para Fernanda, o que pode ter dificultado foi que a maioria dos contratos encerrou no início de janeiro, com isso, os prestadores de serviço, através de seus escritórios contábeis, teriam que providenciar os documentos para assinar um novo e possível contrato no mês de dezembro ou início de janeiro deste ano. No entanto, por ser um período de festas, isso não acabou acontecendo – o resultado foi à suspensão da emissão de guias.
Ela também explicou que o executivo está empenhado em agilizar os trabalhos e solucionar o problema que não foi gerado por ele. “O setor de licitação está dando prioridade aos contratos dos prestadores de serviço, com isso muitos médicos já voltaram a atender normalmente com as guias”.

Números
Segundo informações do Convênio Médico dos Servidores Públicos só no mês de dezembro de 2009 foram realizados 18 procedimentos, 28 internações para tratamento, 22 internações cirúrgicas, 20 tratamentos fonoaudiológico, 67 fisioterápico e 779 exames. Sendo que em cada guia emitida para tratamento fisioterápico ou fonoaudiológico o paciente tem direito há dez sessões. No caso dos exames médicos, o caso é semelhante, em uma única guia pode haver o pedido de vários exames, o que elevaria o número de exames em pelo menos três vezes mais.
Ao todo, em 2009 foram realizados 185 procedimentos, 401 internações para tratamento, 282 internações cirúrgicas, 175 para tratamento com fonoaudióloga, 683 para fisioterapia, 8.741 exames e 12.114 consultas.

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