Entidades serão prejudicadas em janeiro

Vereadores discutindo emendas ao orçamento de 2010 no final do ano passado

Entidades que depende de subvenção da Prefeitura de São José do Rio Pardo para manter seus trabalhos ficarão sem os repasses no mês de janeiro. O motivo foi o impasse gerado entre os poderes legislativo e executivo a partir das emendas dos vereadores aditadas ao projeto de subvenção enviado à Câmara durante aprovação do orçamento de 2010 no final do ano. Segundo o secretário de Gestão, Antônio Celso Cardoso Filho, os parlamentares aumentaram em R$ 600 mil o valor do repasse sem indicar receita. Com isso, os gastos subiriam de aproximadamente R$ 3,7 milhões para mais de R$ 4 milhões. “A prefeitura não tem esse dinheiro”.
“Para 2010, colocamos R$ 1 milhão a mais do que no orçamento de 2009. O ano passado foram R$ 2.611.700,00 este ano o valor seria de R$ 3.711.500,00, um aumento substancial no nosso entendimento. No entanto, os vereadores decidiram acrescentar mais R$ 600 mil, o que é inviável”, disse.
Segundo ele, a prefeitura não pode ter despesas sem receita e, neste caso, “não temos receita para assumir o compromisso de mais de R$ 4 milhões”.
Sobre o R$1.7 milhão que a Câmara resolveu destinar para o pagamento da aplicabilidade, o secretário informa que há falhas graves que, se cumprido, compromete o executivo. “Eles tiraram R$ 600 mil da saúde – recurso vinculado que não pode ser mexido - e R$ 516 mil da Educação, vindos do Fundeb. Um absurdo. Mesmo assim, tivemos que sancionar o Orçamento com esses erros para não inviabilizar os andamentos da cidade”.
Disse que esteve com o prefeito João Luís Cunha reunido com o Sindicado dos Servidores Públicos há poucos dias conversando sobre a melhor forma de pagamento da aplicabilidade. “Não há demagogia de nossa parte, e o prefeito João Luis Cunha tem interesse que a ela seja paga ainda este ano. A intenção é usar os R$ 450 mil que seria colocado no Orçamento da Câmara para dar início ao pagamento, depois parcelar o restante ao longo do ano”, finalizou
O executivo enviará à Câmara, após o recesso parlamentar, um Projeto de Lei Substitutivo voltando os valores das subvenções das entidades e também dos R$ 1.7 milhão aos seus lugares de origem.
Mas antes que isso aconteça, a prefeitura deve enviar o veto ao projeto de subvenção para as entidades e depois envia o projeto substitutivo. Já os recursos que a Câmara tirou de verbas vinculadas, será envia apenas um projeto substitutivo.