Cerca de 80 representantes de entidades ligadas às áreas de assistência, educação, saúde e promoção social, entre outras, acompanharam as sessões extraordinárias da Câmara na noite de terça-feira, 26, onde foram aprovados os recursos de seus interesses.
Dois processos foram aprovados: o Veto parcial do executivo ao projeto de lei de novembro passado, que dispunha exatamente sobre concessão de auxílios, contribuições e subvenção social a entidades locais (a partir de emendas dos vereadores), e o Projeto de Lei nº 8, de 25 de janeiro, do executivo, praticamente repondo para 2010 o que havia vetado. O impasse entre Prefeitura e Câmara atrasou em quase um mês os repasses as entidades, com isso, muitas delas ficaram prejudicadas.
Para que o projeto de lei ganhasse condições de virar lei, seria necessária sua aprovação após a manutenção do veto, o que aconteceu por unanimidade, nas duas deliberações.
Consensual
Nos últimos dias, foram feitas na Câmara reuniões entre vereadores, representantes da prefeitura e de entidades, estas preocupadas com os novos rumos que seus recursos estavam tomando, tendo em vista o veto encaminhado.
Mas ocorreu um consenso entre as partes, e o executivo propôs o encaminhamento de projeto de lei como que recuperando as pretensões das entidades contidas nas emendas apresentadas pelos vereadores, no final do ano passado, e aprovadas no dia 21 de dezembro. Na mensagem que acompanhou o projeto nº 8, o executivo explicou que pretendia “atender às sugestões desta Casa de Leis com relação à destinação de recursos às entidades”, sobretudo em razão do veto parcial promovido ao projeto nº 182.
Para o prefeito João Luís Cunha, foi “conveniente propor nova lei, contemplando integralmente as sugestões de Vossas Excelências {os vereadores}, previamente acordadas com este executivo com a relação a valores e entidades a serem beneficiadas”. E afirmou “reconhecer a necessidade dos repasses financeiros a entidades que realizam trabalho de significativa importância para o município”.
Diversos vereadores se sucederam em pronunciamentos na primeira sessão, deixando claro que o mais importante naquele momento era que as entidades estavam sendo contempladas e assim poderiam desempenhar seu trabalho com recursos e tranqüilidade.
Foi destacada a participação, nas negociações, dos representantes do Executivo o secretário Walkyr Veronese, da Assistência e Inclusão Social, e o Procurador Jurídico Paulo Herculano, tendo o prefeito João Luís sido cumprimentado pelo encaminhamento do projeto. (Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de S.J.do Rio Pardo)
Dois processos foram aprovados: o Veto parcial do executivo ao projeto de lei de novembro passado, que dispunha exatamente sobre concessão de auxílios, contribuições e subvenção social a entidades locais (a partir de emendas dos vereadores), e o Projeto de Lei nº 8, de 25 de janeiro, do executivo, praticamente repondo para 2010 o que havia vetado. O impasse entre Prefeitura e Câmara atrasou em quase um mês os repasses as entidades, com isso, muitas delas ficaram prejudicadas.
Para que o projeto de lei ganhasse condições de virar lei, seria necessária sua aprovação após a manutenção do veto, o que aconteceu por unanimidade, nas duas deliberações.
Consensual
Nos últimos dias, foram feitas na Câmara reuniões entre vereadores, representantes da prefeitura e de entidades, estas preocupadas com os novos rumos que seus recursos estavam tomando, tendo em vista o veto encaminhado.
Mas ocorreu um consenso entre as partes, e o executivo propôs o encaminhamento de projeto de lei como que recuperando as pretensões das entidades contidas nas emendas apresentadas pelos vereadores, no final do ano passado, e aprovadas no dia 21 de dezembro. Na mensagem que acompanhou o projeto nº 8, o executivo explicou que pretendia “atender às sugestões desta Casa de Leis com relação à destinação de recursos às entidades”, sobretudo em razão do veto parcial promovido ao projeto nº 182.
Para o prefeito João Luís Cunha, foi “conveniente propor nova lei, contemplando integralmente as sugestões de Vossas Excelências {os vereadores}, previamente acordadas com este executivo com a relação a valores e entidades a serem beneficiadas”. E afirmou “reconhecer a necessidade dos repasses financeiros a entidades que realizam trabalho de significativa importância para o município”.
Diversos vereadores se sucederam em pronunciamentos na primeira sessão, deixando claro que o mais importante naquele momento era que as entidades estavam sendo contempladas e assim poderiam desempenhar seu trabalho com recursos e tranqüilidade.
Foi destacada a participação, nas negociações, dos representantes do Executivo o secretário Walkyr Veronese, da Assistência e Inclusão Social, e o Procurador Jurídico Paulo Herculano, tendo o prefeito João Luís sido cumprimentado pelo encaminhamento do projeto. (Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de S.J.do Rio Pardo)
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