Loteamento finalmente será liberado e registrado em cartório

O processo para a regularização do Loteamento Vila do Servidor, no bairro Carlos Cassucci, está perto de ser concluído. Nesta semana, o Grupo de Análise de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB) deu seu parecer favorável à liberação do empreendimento para que seja registrado junto ao Cartório. A deliberação do GRAPROHAB acontece pouco depois da área ter sido liberada pela CETESB.
O processo agora será completado através do Cartório de Registro de Imóveis, que vai providenciar o restante da documentação para emitir o registro da área e, tão logo isto seja concluído, os proprietários de casas naquele local irão receber suas escrituras. A Vila do Servidor ainda não tem sua regularização definitiva porque o loteamento foi construído em área próxima ao antigo aterro sanitário. Para aprovar o loteamento, a CETESB fez uma série de exigências que foram plenamente atendidas através de projetos elaborados e executados pela Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços, como medições da emissão de gases, instalação de tubos de monitoramento, pontos para escoamento dos gases (escapes), instalação de cerca isolando o antigo aterro, plantio de mudas de árvores entre outros serviços.
A Prefeitura também trabalhou para a regularização de outras áreas residenciais como os loteamentos Mutirão Buenos Aires, Eduardo Cassucci, Professor Rehder, Domingos de Syllos II e, agora, a Vila do Servidor. Todos estes loteamentos foram regularizados junto aos órgãos públicos, além de CDHU.
O caso da Vila do Servidor teve origem em 1992, quando a Prefeitura fez um loteamento denominado Jardim dos Pomares, com 106 lotes. Em 1995, fez outro loteamento denominado Vila do Servidor, com 59 lotes. Mais tarde, os dois loteamentos foram unificados totalizando 165 lotes, e a área recebeu a denominação de Vila do Servidor. A Prefeitura fez várias tentativas para aprovar o loteamento junto ao GRAPROHAB em São Paulo, mas nunca conseguiu porque o loteamento foi feito em área muito próxima ao antigo aterro sanitário (na região do Cassucci/Profast), sem que a área tivesse recebido nenhum sistema de controle dos gases originados pelos resíduos depositados no subsolo.

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