Fiscais participam de curso de combate à poluição sonora
Entre os dias 20 e 24 de agosto, funcionários do Setor de Fiscalização da Prefeitura participaram de um curso para aprimoramento quanto à legislação de controle e combate à poluição sonora. Diante das leis vigentes, a Prefeitura tem buscado preparar os fiscais para atuarem com maior eficiência sobre essa questão.
O curso, realizado na Universidade de Espírito Santo do Pinhal (UniPinhal), foi ministrado pela chefe da Polícia Científica de São João da Boa Vista, Dulce Cláudia José Viana dos Santos, que dentre outras questões destacou a influência da poluição sonora no meio ambiente e nos casos de saúde pública.
Foram passadas informações sobre a aplicação da lei em atividades como a propaganda dos carros de som, estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, indústrias entre outros.
Participaram os fiscais Carlos Alberto Rocha e Maurício Ferreira, além do engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços, José Protógenes, e o técnico do Trabalho Rubens Capuano.
Nos últimos meses, os funcionários têm se mobilizado visando coibir o excessivo volume de som muitas vezes reclamados pela população, bem como fazendo cumprir os horários estabelecidos em alvarás. A fiscalização tem como resultados até o momento a aplicação de multas e abertura de processo contra promotores de eventos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o combate à poluição sonora passou a ser considerada uma das três prioridades para a próxima década. O órgão destaca ainda que após aprofundados estudos, concluiu-se que os ruídos acima de 70 decibéis podem ser nocivos à saúde.
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