CONSELHO TUTELAR

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Entidade tem cumprido seu
papel, diz
conselheiro


Bruno Donizetti Pereira, Ildefonso Alves das
Neves e Lucilene Lofrano Maziero
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O Conselho Tutelar tem cumprido suas obrigações com a comunidade rio-pardense, foi o que disse o conselheiro Bruno Donizetti Pereira na tarde do dia 17 deste mês na sede da entidade. “Trabalhamos a partir de denúncias e acompanhamos todas as festas nas quais somos solicitados pelo Ministério Público”.
De acordo com ele, quando acionados, na maioria das vezes, os cinco conselheiros se deslocam para o evento para realizar as fiscalizações de praxe – evitar que menores ingiram bebida alcoólica e que freqüentem locais proibidos.
Segundo Ildefonso Alves das Neves, os conselheiros averiguam as portarias, para evitar que menores entrem nas festas. Disse também que nestes mesmos casos, eles realizam averiguações no interior do recinto.
Naquele dia, por exemplo, a presidente da entidade, Lucilene Lofrano Maziero, havia recebido há poucos minutos um comunicado da Promotoria Pública solicitando a presença deles na festa que ocorreu nas piscinas do Rio Pardo Futebol Clube (RPFC) com a dupla sertaneja Vítor e Léo.
Outro trabalho que eles vêm realizando, segundo Pereira, são as fiscalizações das lan houses, principalmente no período da noite. Comentou que a Legislação Estadual proíbe que menores até 12 anos freqüentem esses locais se não estiverem acompanhados de uma pessoa responsável. De 12 a 17, o caso não é menos complicado. Os adolescentes somente podem freqüentar uma lan house se houver uma autorização por escrito do responsável.
Ele explicou que o trabalho do Conselho é mais de prevenção e se baseia, na maioria das vezes, em denúncias. “Isso não impede, porém, que façamos as fiscalizações por nossa conta”, disse Neves.
Segundo ele, o Conselho Tutelar não é um órgão de repressão, os conselheiros fazem as fiscalizações e, em caso de reincidência de alguma pessoa ou estabelecimento, podem advertir e encaminhar o caso para as autoridades competentes.
Para Ildefonso, o objetivo da entidade é desenvolver um trabalho utilizando todos os recursos disponíveis no município para evitar que um menor seja recolhido em um abrigo. “Procuramos todos os meios para trabalhar o menor e também a família. Pois só assim conseguiremos evitar a separação entre eles”, explicou Neves.

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