A data ainda não foi definida, mas já está certo que nos próximos dias o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos convocará uma Assembléia Geral para discutir, dentre outras coisas, o reajuste para categoria.
A intenção dos diretores é antecipar as discussões para que no máximo no final de abril já se tenha uma decisão do valor do índice deste ano.
No dia 23 de janeiro, o presidente do Sindicato Roberto, Taujanskas Bittencourt, Betão, e o advogado Ricardo Romeu Busana estiveram reunidos com o prefeito João Luís Cunha para apresentarem suas reivindicações e, ao mesmo tempo, ouvir as propostas do atual prefeito.
Segundo Betão, a reunião foi apenas a primeira de uma série de outras que deverão ocorrer até a decisão final do valor do reajuste, em maio.
Na ocasião foi definido que o Sindicato irá acompanhar, através de seu advogado, junto com o departamento jurídico da prefeitura, todos os trâmites referentes ao tíquete dos aposentados. Ainda na reunião, Betão aproveitou para entregar o parecer favorável do CEPAM aos servidores que tiveram perda com o congelamento da aplicabilidade. Em relação ao tíquete, no final de 2008, o Tribunal de Contas do Estado enviou ofício à Prefeitura de Rio Pardo alegando ilegalidade ao pagar o fornecimento do tíquete aos aposentados do serviço público municipal. Ainda nesse período, o prefeito da época, João Santurbano, mesmo com parecer favorável de uma empresa especializada contratada por sua administração, deixou de pagar a aplicabilidade há 819 servidores.
“Queremos uma nova reforma administrativa, uma reforma que repasse os índices do reajuste do salário mínimo nacional para que não ocorra o que aconteceu pós reforma de 2003, onde os reajustes foram deixados de lado. Na atual conjuntura, os servidores do Nível I ao Nível IV estão com salários inferiores ao mínimo nacional de R$ 465, ou seja, estamos tendo perdas anuais”.
Como o Estatuto do Servidor não permite que nenhum funcionário ganhe menos que o mínimo, a prefeitura a partir de fevereiro terá que pagar aos quatro níveis os R$ 465.
De acordo com os cálculos do Sindicato, se fosse mantido o estabelecido pela reforma de 2003, o funcionário de Nível I - com o reajuste de 12% do mínimo deste ano (de R$ 415 passou para R$ 465), receberia R$ 628,60. “Não precisamos ficar correndo atrás de promessas, pois cumpri-las vai da consciência de cada um; estamos brigando por fatos reais, é isso que almejamos”, disse Betão.
O Sindicato, inclusive, já entregou uma planilha com todos os cálculos de cada Nível, já corrigidos desde as perdas de 2003. “A planilha foi entregue antes de ser anunciado o salário mínimo nacional, por isso já estamos refazendo os cálculos para repassar o novo documento, com o reajuste de 12%”.
Data base
Segundo Betão, qualquer valor pago aos servidores antes do 1º de maio, data base do funcionalismo, como foi o caso dos R$ 72, será de caráter emergencial.
Disse que a situação é caótica entre os servidores. São inúmeras as pessoas que procuram o Sindicato, diariamente, à procura de ajuda.
“Esperamos coerência de todos nas discussões sobre os reajustes dos salários do funcionalismo, principalmente dos vereadores que tiveram apoio do servidor para se eleger. Eles, em hipótese alguma, devem aprovar qualquer reajuste menor que o concedido a nível nacional”, finalizou Betão.
(Fonte: Fala Sério – boletim informativo do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo)
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