Movimentos pedem melhor avaliação das concessões de rádio e TV
Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Cerca de 30 movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão mobilizados para pedir uma melhor avaliação dos critérios necessários para a renovação de uma concessão de rádio e TV. No dia 5 deste mês venceram as concessões de uma série de veículos. Entre elas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta. De acordo com os movimentos sociais, vários são os critérios que precisariam ser avaliados para a renovação de uma concessão de rádio e TV. “Ninguém sabe se a emissora está com seus tributos em dia, não tem dívidas trabalhistas ou ações na justiça correndo contra ela por preconceito, xenofobia, sexismo ou criminalização dos movimentos sociais”, afirma o representante da Rede pela Democratização da Comunicação no Distrito Federal, Bráulio Ribeiro. Segundo ele, há “emissoras operando concessões vencidas há 17 anos e empresas que são donas de mais de uma concessão do mesmo tipo na mesma cidade, o que é vedado por lei. A Record acaba de inaugurar duas em São Paulo. A Rede Globo, em São Paulo, tem cinco emissoras de rádio”, afirma o representante da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, Jonas Valente. Para ele, as emissoras brasileiras apresentam ainda outros problemas legais. “Canais de televendas que ultrapassam o limite de 25% do seu tempo em publicidade e a sob-locação de espaços para outro grupo ou emissora. O caso mais recente é o da Record News, com ela, o grupo passa a ter duas TVs na mesma localidade, que é São Paulo”, diz Jonas Valente. Por meio de notas, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Rede Globo responderam às críticas. No dia 4, em diferentes estados, os movimentos sociais entregaram representações contra emissoras no Ministério Público Federal. Nove movimentos estiveram representados em Brasília, onde foi lançada a campanha “Concessões de Rádio e TV: quem manda é você” (acesse o site da campanha). Os movimentos realizaram atos públicos em 14 capitais pedindo transparência nas concessões.
Para acompanhar a renovação de canais, os movimentos pedem ainda a criação imediata de um conselho de acompanhamento das concessões formado pela sociedade civil para auxiliar o Ministério das Comunicações. E, a médio prazo, do Conselho Nacional de Comunicação Social.
Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Cerca de 30 movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão mobilizados para pedir uma melhor avaliação dos critérios necessários para a renovação de uma concessão de rádio e TV. No dia 5 deste mês venceram as concessões de uma série de veículos. Entre elas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta. De acordo com os movimentos sociais, vários são os critérios que precisariam ser avaliados para a renovação de uma concessão de rádio e TV. “Ninguém sabe se a emissora está com seus tributos em dia, não tem dívidas trabalhistas ou ações na justiça correndo contra ela por preconceito, xenofobia, sexismo ou criminalização dos movimentos sociais”, afirma o representante da Rede pela Democratização da Comunicação no Distrito Federal, Bráulio Ribeiro. Segundo ele, há “emissoras operando concessões vencidas há 17 anos e empresas que são donas de mais de uma concessão do mesmo tipo na mesma cidade, o que é vedado por lei. A Record acaba de inaugurar duas em São Paulo. A Rede Globo, em São Paulo, tem cinco emissoras de rádio”, afirma o representante da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, Jonas Valente. Para ele, as emissoras brasileiras apresentam ainda outros problemas legais. “Canais de televendas que ultrapassam o limite de 25% do seu tempo em publicidade e a sob-locação de espaços para outro grupo ou emissora. O caso mais recente é o da Record News, com ela, o grupo passa a ter duas TVs na mesma localidade, que é São Paulo”, diz Jonas Valente. Por meio de notas, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Rede Globo responderam às críticas. No dia 4, em diferentes estados, os movimentos sociais entregaram representações contra emissoras no Ministério Público Federal. Nove movimentos estiveram representados em Brasília, onde foi lançada a campanha “Concessões de Rádio e TV: quem manda é você” (acesse o site da campanha). Os movimentos realizaram atos públicos em 14 capitais pedindo transparência nas concessões.
Para acompanhar a renovação de canais, os movimentos pedem ainda a criação imediata de um conselho de acompanhamento das concessões formado pela sociedade civil para auxiliar o Ministério das Comunicações. E, a médio prazo, do Conselho Nacional de Comunicação Social.
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