COMÉRCIO ILEGAL

A invasão da pirataria

Marcelo Augusto da Silva
marcelo3151@bol.com.br

A quantidade de pessoas que já assistiram ao filme Tropa de Elite, cuja estréia nos cinemas ocorreu no dia 12 de outubro, acirrou o debate sobre comércio de produtos piratas. Antes mesmo de ser lançado, o filme já foi visto por milhares de pessoas que, graças à pirataria, pode ser assistido inclusive na internet. Alguns defendem essa atitude alegando que, mesmo de forma ilegal, estão tendo acesso a uma produção nacional e tendo contato com uma realidade do Brasil atual, pois um filme brasileiro exibido somente nas salas de cinemas provavelmente não atingiria um público desses.
O comércio de produtos piratas já não é uma novidade, principalmente no segmento do entretenimento, em que CD’s e DVD’s são vendidos às pencas escancaradamente por camelôs e até em estabelecimentos comerciais.
Vale lembrar que a pirataria além de ser crime, sonega impostos, tira empregos e de certa forma é uma concorrência desleal. No entanto, por outro lado a carga tributária excessiva e o lucro exorbitante de gravadoras e distribuidoras elevam o preço desses itens tornado-os inacessíveis.
A prática da pirataria se espalhou em todos os setores, atingindo até os fármacos e os medicinais, onde próteses também são falsificadas. Os CD’s e DVD’s são, equivocadamente, considerados como mercadorias. No entanto eles vão muito além dessa classificação, pois tratam-se de produções artísticas, intelectuais e culturais, que têm por finalidade não satisfazer os consumidores nos momentos de sua aquisição, mas sim descontrair, informar, proporcionar momentos de prazer , não podendo ser confundidos ou comparados com meras marcas registradas que visam unicamente o lucro. Sendo assim deveriam ser considerados como patrimônios culturais de acesso geral e não exclusivo, nem mesmo serem de propriedade de gravadoras ou de distribuidoras, pois quem produz uma obra, não produz exclusivamente para si, e sim para quem dela quiser ter contato. Artistas, autores, atores, produtores, lojistas e todos envolvidos numa produção artística obviamente te que ter seu ganho, ou seja, deveriam ter um preço que garantisse isso, não um valor exageradamente alto.
Se houvesse um entendimento entre governo e as empresas responsáveis pelo segmento os produtos teriam uma redução significativa, certamente a venda dos piratas iria reduzir muito, o país iria aumentar a sua arrecadação e postos de trabalho iriam abrir, pois certamente os consumidores iriam preferir pagar um pouco mais por um produto original, tendo a certeza adquiriram qualidade e garantia.