No mês de setembro, 1.477 famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família receberam o reajuste de 10% concedido pelo governo federal. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Com o aumento, o benefício médio passa de R$ 86 para R$ 95. O governo federal decidiu reajustar os benefícios para os 11,9 milhões de brasileiros para manter o poder de compra e reforçar a distribuição de renda entre as famílias.
Os novos valores incorporam 6% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real, destinados a consolidar a estratégia de redução das desigualdades individuais e regionais. Segundo os dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, ligado ao Ministério de Desenvolvimento, em São José do Rio Pardo 1.477 famílias foram beneficiadas pelo programa, ou seja, foram transferidos para o município mais de R$ 140 mil em investimento em qualidade de vida. Ao ano, esses recursos podem se aproximar dos R$ 1,5 milhão.
Ainda de acordo com a Secretaria, o município possui estimativa de 3.801 famílias tidas como pobres, o que inclui famílias com renda per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Desse total, 2.855 estão incluídas no Cadastro Único que é o instrumento sócio-econômico das famílias brasileiras com renda per capita igual ou inferior a meio salário. No entanto, não são todos que se enquadram nas exigências do programa. O número de beneficiados pode variar de mês a mês de acordo com os cumprimentos ou não desse cadastro. No mês de agosto foram 1546 famílias beneficiadas.
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Ele integra a estratégia FOME ZERO, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação da parcela da população mais vulnerável à fome.
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