João Luis diz que pagará aplicabilidade a partir de fevereiro

O vice-prefeito José Carlos Zaneti, o prefeito João Luís Cunha e presidente do Sindicato Roberto Bittencourt (Betão)

Depois de quase sete anos de intensa discussão a Prefeitura de São José do Rio Pardo decidiu que irá pagar os funcionários públicos com direito à Lei da Aplicabilidade congelada em março de 2003 pelo então prefeito João Santurbano (PSDB).
A informação foi passada à direção do Sindicato dos Servidores Públicos durante uma reunião realizada na tarde de terça-feira, 19, pelo próprio prefeito João Luís Cunha (PMDB), que ficou de apresentar até o final do mês uma proposta de forma de pagamento.
Para isso, a prefeitura deverá enviar à Câmara um novo projeto de lei corrigindo o anterior, aprovado no final do ano passado no valor de R$ 1,7 milhão, mas que, segundo o executivo, apresenta uma série de falhas e pode comprometer a atual administração. Além de Roberto Taujanskas Bittencourt (Betão), presidente do Sindicato, e sua vice Cleonice Aparecida Ludovique Calegari, estiveram presentes nas conversas o vice-prefeito José Carlos Zanetti, vereadores, secretários e diretores da atual administração e ainda o economista Ricardo Mongelli - contratado para fazer as atualizações dos cálculos da aplicabilidade que cada um dos servidores terá direito de receber ou devolver aos cofres públicos. Durante a reunião, o prefeito externou a possibilidade de começar a pagar a partir de fevereiro. O valor total da dívida da prefeitura com os servidores e os valores individuais que cada um deverá receber deverá ser apresentado na próxima sexta-feira, 29, por Mongelli. A forma como será feito o pagamento também deverá ser apresentado nesta data.
Por telefone, durante a semana, o secretário de Gestão Antônio Celso Cardoso Filho, disse que provavelmente a dívida será paga de forma parcelada, mas assegurou que deverá ser quitada em menos de um ano.
Segundo o presidente do Sindicato, a prefeitura deverá utilizar os R$ 450 mil já destinados à aplicabilidade – recurso que seriam da Câmara mas que foram devolvidos à prefeitura através de emenda de alguns vereadores – e o restante da adequação do projeto de lei que destinou recursos ao orçamento de 2010.
Para Bittencourt, ao contrário do prefeito anterior, o atual tem se mostrado aberto às negociações e com vontade de corrigir os erros do seu antecessor. Em 2008, ficou constatado pela empresa contratada pelo ex-prefeito de que os servidores tinham direito de receber a aplicabilidade. Mas, depois de criar expectativa, ele simplesmente decidiu não pagar. Com isso, no dia 31 de dezembro de 2008, muitos servidores só ficaram sabendo que haviam sido enganados no momento que foram sacar os recursos no caixa eletrônico.
O Sindicato adiantou que o reajuste salarial não foi discutido na reunião. “Estamos neste instante tentando resolver uma pendência de vários anos e que agora, tudo indica que se resolverá. Somente depois disso é que iniciaremos as conversas, mesmo porque nossa data base é no dia 1° de maio”.