O Ministério Público de São José do Rio Pardo não descarta a possibilidade de remover os moradores de dois bairros. Um dos loteamentos foi feito numa área de preservação permanente. O outro, perto de um aterro sanitário e a possibilidade de existir gases inflamáveis impede que os órgãos competentes legalizem a situação. Enquanto isso, os moradores convivem com a dúvida de ser ou não donos das casas onde vivem há quase duas décadas.
É o caso da trabalhadora rural Sirlei Marcelino, que começou a construir sua casa há seis anos, em uma parte do bairro que está em área de preservação permanente. Agora ela não sabe se continua os melhoramentos no imóvel, já que está difícil conseguir a regulamentação.
O Caso mais grave, no entanto, está na Vila dos Servidores, construída ao lado de um aterro sanitário. Por causa disso, a Cetesb não aprova o loteamento, o que inviabiliza a legalização dos imóveis nos cartórios. O Ministério Público entrou com uma ação alegando prejuízo aos moradores. A prefeitura já recebeu uma multa de R$ 1 milhão, dividida em dez vezes, e pagou duas parcelas até agora. Caso a Cetesb comprove que o aterro compromete a saúde dos moradores, a punição pode ser maior.
O promotor José Cláudio Zan diz que uma medida mais extrema seria a retirada de todas as famílias do bairro e a prefeitura teria de providenciar novas moradias.
O secretário de Planejamento e Obras do município, Mário Gusmão, disse que a prefeitura tenta uma solução junto à Cetesb e que já apresentou algumas alternativas. Uma delas seria isolar o aterro, com alambrados, postes de monitoramento e construção de valas.
O engenheiro da Cetesb Vandir Kalas Torraca informou que existe gás metano na área do antigo aterro, mas isso é normal em locais com materiais em decomposição e, segundo ele, não traz problemas para os moradores. O engenheiro informou ainda que a Cetesb solicitou para a prefeitura algumas obras, mas não existe nenhum prazo estipulado para começar os trabalhos no local.
Fonte: EPTV Central.
É o caso da trabalhadora rural Sirlei Marcelino, que começou a construir sua casa há seis anos, em uma parte do bairro que está em área de preservação permanente. Agora ela não sabe se continua os melhoramentos no imóvel, já que está difícil conseguir a regulamentação.
O Caso mais grave, no entanto, está na Vila dos Servidores, construída ao lado de um aterro sanitário. Por causa disso, a Cetesb não aprova o loteamento, o que inviabiliza a legalização dos imóveis nos cartórios. O Ministério Público entrou com uma ação alegando prejuízo aos moradores. A prefeitura já recebeu uma multa de R$ 1 milhão, dividida em dez vezes, e pagou duas parcelas até agora. Caso a Cetesb comprove que o aterro compromete a saúde dos moradores, a punição pode ser maior.
O promotor José Cláudio Zan diz que uma medida mais extrema seria a retirada de todas as famílias do bairro e a prefeitura teria de providenciar novas moradias.
O secretário de Planejamento e Obras do município, Mário Gusmão, disse que a prefeitura tenta uma solução junto à Cetesb e que já apresentou algumas alternativas. Uma delas seria isolar o aterro, com alambrados, postes de monitoramento e construção de valas.
O engenheiro da Cetesb Vandir Kalas Torraca informou que existe gás metano na área do antigo aterro, mas isso é normal em locais com materiais em decomposição e, segundo ele, não traz problemas para os moradores. O engenheiro informou ainda que a Cetesb solicitou para a prefeitura algumas obras, mas não existe nenhum prazo estipulado para começar os trabalhos no local.
Fonte: EPTV Central.
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