A posse dos vereadores, prefeito e vice–prefeito eleitos para o período 2009–2012 e a eleição da nova Mesa da Câmara terão sessões especiais no Plenário da Câmara Municipal a partir das 16 horas do dia 1° de janeiro de 2009.
Nesse dia, após cumpridas as formalidades legais quanto às documentações dos eleitos, será aberta a Sessão de Instalação da Legislatura(1) – solenidade durante a qual ocorrem as posses – presidida pelo vereador mais votado dentre os presentes(2). Primeiramente, tomarão posse os vereadores(3), após prestarem seu compromisso.
Em seguida, prestarão seu compromisso o prefeito(4) e o vice–prefeito, que serão declarados empossados. O exercício do mandato(5) tem início automaticamente com a posse, assumindo o prefeito todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.
Após a sessão de instalação e posse, o prefeito seguirá para a Prefeitura, onde lhe será transmitido o cargo pelo prefeito 2005–2008(6), com o que se completarão os procedimentos de transição do Executivo.
Mesa da Câmara
Em seguida à transmissão do cargo na Prefeitura, os vereadores vão se reunir em sessão especial, ainda sob a presidência do vereador mais votado dentre os presentes, para a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2009–2010.
A eleição da Mesa será feita por maioria simples de votos(7), tomados de forma nominal. Se houver consenso, essa eleição poderá ser feita por aclamação. A Mesa Diretora é formada por Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário(8). No caso de empate, é prevista a realização de uma segunda votação, com os dois vereadores mais votados para cada cargo, que tenham tido igual número de votos. Se ainda assim persistir o empate, será declarado eleito, para cada cargo, o vereador mais votado na eleição municipal.
É vedada a reeleição para o mesmo cargo(9) para o biênio subseqüente, mesmo que se trate de outra legislatura, ou de mandato que não tenha sido cumprido por inteiro.
A primeira sessão ordinária de 2009 será dia 3 de fevereiro, às 19h30, dirigida pela Mesa eleita em janeiro. Nesse dia, é feita entre os vereadores a composição de cada uma das quatro comissões internas permanentes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Ecologia; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. (Assessoria da Câmara Municipal; fontes: Regimento Interno da Câmara de São José do Rio Pardo; Lei Orgânica de São José do Rio Pardo)
Nesse dia, após cumpridas as formalidades legais quanto às documentações dos eleitos, será aberta a Sessão de Instalação da Legislatura(1) – solenidade durante a qual ocorrem as posses – presidida pelo vereador mais votado dentre os presentes(2). Primeiramente, tomarão posse os vereadores(3), após prestarem seu compromisso.
Em seguida, prestarão seu compromisso o prefeito(4) e o vice–prefeito, que serão declarados empossados. O exercício do mandato(5) tem início automaticamente com a posse, assumindo o prefeito todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.
Após a sessão de instalação e posse, o prefeito seguirá para a Prefeitura, onde lhe será transmitido o cargo pelo prefeito 2005–2008(6), com o que se completarão os procedimentos de transição do Executivo.
Mesa da Câmara
Em seguida à transmissão do cargo na Prefeitura, os vereadores vão se reunir em sessão especial, ainda sob a presidência do vereador mais votado dentre os presentes, para a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2009–2010.
A eleição da Mesa será feita por maioria simples de votos(7), tomados de forma nominal. Se houver consenso, essa eleição poderá ser feita por aclamação. A Mesa Diretora é formada por Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário(8). No caso de empate, é prevista a realização de uma segunda votação, com os dois vereadores mais votados para cada cargo, que tenham tido igual número de votos. Se ainda assim persistir o empate, será declarado eleito, para cada cargo, o vereador mais votado na eleição municipal.
É vedada a reeleição para o mesmo cargo(9) para o biênio subseqüente, mesmo que se trate de outra legislatura, ou de mandato que não tenha sido cumprido por inteiro.
A primeira sessão ordinária de 2009 será dia 3 de fevereiro, às 19h30, dirigida pela Mesa eleita em janeiro. Nesse dia, é feita entre os vereadores a composição de cada uma das quatro comissões internas permanentes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Ecologia; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. (Assessoria da Câmara Municipal; fontes: Regimento Interno da Câmara de São José do Rio Pardo; Lei Orgânica de São José do Rio Pardo)
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