A Câmara recebeu no dia 30 de setembro o Orçamento encaminhado pelo Executivo, estimando a receita e fixando a despesa para o exercício financeiro de 2009 em R$ 91.286.777,00.
O projeto dará entrada no expediente da sessão ordinária desta terça–feira, dia 7, e será despachado às quatro comissões internas: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Ecologia; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada comissão subseqüentemente tem o prazo máximo de 15 dias para apreciar o projeto e emitir parecer.
Os vereadores têm até o final do exercício de 2008 para apresentar emendas, discutir e votar a peça orçamentária.
Investimentos - Na mensagem encaminhada anexa ao projeto de lei, o prefeito João Santurbano explica que na previsão da receita, foi tomada como base a projeção das receitas arrecadadas no exercício de 2008, calculada com a arrecadação do período de janeiro a agosto, e sobre os valores apurados, foi aplicada a correção de 10%.
Com relação a investimentos que o Município deverá efetuar, a mensagem do Executivo destaca algumas aplicações de recursos como em habitação popular destinada a famílias de baixa renda, obras de galeria no Vale IV, reforma no Pronto–Socorro, ampliação da creche no Vale IV, construção de banheiros na praça central, obras de saneamento básico, sede da Guarda Municipal e ponte na Rua São Roque.
Magistério - Na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial), o Orçamento prevê a aplicação do índice de 28,21%, ou seja, 3,21% a mais do que o mínimo constitucional (25%).
“Também a aplicação mínima obrigatória de 60% do montante previsto a arrecadar, a título de Transferências do FUNDEB, e destinados à remuneração e valorização do magistério, está sendo atendida”, justifica o prefeito.
Ressalva ainda o texto que o total da Despesa de Pessoal está fixado em 44,74% da receita corrente líquida, calculada sobre a receita prevista para 2009.
O orçamento de 2008, em vigência, é da ordem de R$ 74.869,040,00; em relação, o de 2009 cresceu cerca de 22%. (Assessoria da Câmara de São José do Rio Pardo)
O projeto dará entrada no expediente da sessão ordinária desta terça–feira, dia 7, e será despachado às quatro comissões internas: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Ecologia; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada comissão subseqüentemente tem o prazo máximo de 15 dias para apreciar o projeto e emitir parecer.
Os vereadores têm até o final do exercício de 2008 para apresentar emendas, discutir e votar a peça orçamentária.
Investimentos - Na mensagem encaminhada anexa ao projeto de lei, o prefeito João Santurbano explica que na previsão da receita, foi tomada como base a projeção das receitas arrecadadas no exercício de 2008, calculada com a arrecadação do período de janeiro a agosto, e sobre os valores apurados, foi aplicada a correção de 10%.
Com relação a investimentos que o Município deverá efetuar, a mensagem do Executivo destaca algumas aplicações de recursos como em habitação popular destinada a famílias de baixa renda, obras de galeria no Vale IV, reforma no Pronto–Socorro, ampliação da creche no Vale IV, construção de banheiros na praça central, obras de saneamento básico, sede da Guarda Municipal e ponte na Rua São Roque.
Magistério - Na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial), o Orçamento prevê a aplicação do índice de 28,21%, ou seja, 3,21% a mais do que o mínimo constitucional (25%).
“Também a aplicação mínima obrigatória de 60% do montante previsto a arrecadar, a título de Transferências do FUNDEB, e destinados à remuneração e valorização do magistério, está sendo atendida”, justifica o prefeito.
Ressalva ainda o texto que o total da Despesa de Pessoal está fixado em 44,74% da receita corrente líquida, calculada sobre a receita prevista para 2009.
O orçamento de 2008, em vigência, é da ordem de R$ 74.869,040,00; em relação, o de 2009 cresceu cerca de 22%. (Assessoria da Câmara de São José do Rio Pardo)
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