À exemplo de outras ruas do centro, trecho da Rui Barbosa não possui nenhuma árvore na calçada
São José do Rio Pardo deu mais um passo para se enquadrar no projeto Município Verde, instituído pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo, dispondo sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em passeios públicos. A medida se junta à também aprovada Lei Municipal n° 2.939, de autoria do vereador Marco Antônio Gumieri Valério - Caco, sobre a proibição de queimada de canaviais localizados no município.
Segundo dispõe a lei 3.059, aprovada em dois de abril de 2008, o plantio de árvore deverá constar do projeto arquitetônico e sua aprovação, bem como a liberação do alvará de construção, estarão condicionadas ao cumprimento desta regra. A lei vale, inclusive, para os projetos de reformas e ampliações dos imóveis.
A outorga do “habite-se” também somente será feita mediante a constatação do cumprimento da lei 3.059/2008, a qual determina ainda, em seu artigo 7º, que a quitação do IPTU anual do imóvel estará sujeita à comprovação de que o proprietário atendeu as exigências quanto ao plantio e conservação das árvores. De acordo com a lei, a Prefeitura estará obrigada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fornecer orientações técnicas sobre o plantio e conservação do plantio, o que deverá ser feito por meio de cartilha ou folheto a serem distribuídos.
Conforme destaca o prefeito João Santurbano, o programa vem a somar nas ações da administração para a conservação do meio ambiente. “Ao longo destes anos em que estivemos à frente da Prefeitura, efetuamos diversos programas de plantios de mudas para a recuperação de áreas degradadas ou para manter as áreas de preservação permanente. Isso possibilitou aumentar significativamente as áreas verdes na região urbana e também na área rural do nosso município”.
Alerta
No dia 25 de março, o professor Aloísio Calosini Bozzini, Bibo, ocupou a Tribuna Livre da Câmara e alertou os vereadores sobre a falta de um projeto de arborização no município, principalmente na área central onde, segundo ele, formam-se as chamadas “Ilhas de Calor”. Bozzini é biólogo, graduado em direito e mestre em Gestão Integrada de Recursos pela Unesp em Rio Claro. Ele também mostrou aos vereadores e ao público que em São José existem diversas ruas propícias para formação de “Ilhas de Calor”. “Temos passeios onde não se tem uma árvore. Passeios sem fiação ou postes, portanto, poderia tranquilamente se plantar árvores”. E o problema, segundo o professor, não é apenas no centro, nos bairros ocorre à mesma coisa.
São José do Rio Pardo deu mais um passo para se enquadrar no projeto Município Verde, instituído pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo, dispondo sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em passeios públicos. A medida se junta à também aprovada Lei Municipal n° 2.939, de autoria do vereador Marco Antônio Gumieri Valério - Caco, sobre a proibição de queimada de canaviais localizados no município.
Segundo dispõe a lei 3.059, aprovada em dois de abril de 2008, o plantio de árvore deverá constar do projeto arquitetônico e sua aprovação, bem como a liberação do alvará de construção, estarão condicionadas ao cumprimento desta regra. A lei vale, inclusive, para os projetos de reformas e ampliações dos imóveis.
A outorga do “habite-se” também somente será feita mediante a constatação do cumprimento da lei 3.059/2008, a qual determina ainda, em seu artigo 7º, que a quitação do IPTU anual do imóvel estará sujeita à comprovação de que o proprietário atendeu as exigências quanto ao plantio e conservação das árvores. De acordo com a lei, a Prefeitura estará obrigada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fornecer orientações técnicas sobre o plantio e conservação do plantio, o que deverá ser feito por meio de cartilha ou folheto a serem distribuídos.
Conforme destaca o prefeito João Santurbano, o programa vem a somar nas ações da administração para a conservação do meio ambiente. “Ao longo destes anos em que estivemos à frente da Prefeitura, efetuamos diversos programas de plantios de mudas para a recuperação de áreas degradadas ou para manter as áreas de preservação permanente. Isso possibilitou aumentar significativamente as áreas verdes na região urbana e também na área rural do nosso município”.
Alerta
No dia 25 de março, o professor Aloísio Calosini Bozzini, Bibo, ocupou a Tribuna Livre da Câmara e alertou os vereadores sobre a falta de um projeto de arborização no município, principalmente na área central onde, segundo ele, formam-se as chamadas “Ilhas de Calor”. Bozzini é biólogo, graduado em direito e mestre em Gestão Integrada de Recursos pela Unesp em Rio Claro. Ele também mostrou aos vereadores e ao público que em São José existem diversas ruas propícias para formação de “Ilhas de Calor”. “Temos passeios onde não se tem uma árvore. Passeios sem fiação ou postes, portanto, poderia tranquilamente se plantar árvores”. E o problema, segundo o professor, não é apenas no centro, nos bairros ocorre à mesma coisa.
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