Direitos Humanos: sessenta anos de que?

MARCELO AUGUSTO DA SILVA
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O ano de 2008 comemorou muitas datas importantes. Dentre elas podemos destacar os duzentos anos da vinda da família real para o Brasil, os cento e vinte anos da “abolição” da escravidão e os quarenta anos do ano de 1968 que foi marcado por protestos e manifestações contra a ordem mundial vigente na época. Porém um aniversário pouco foi lembrado, talvez por poucos saberem da sua existência ou então pelo fato de não darem o valor a ele merecido. Trata-se dos sessenta anos da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Inspirado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, criado durante a Revolução Francesa, a ONU (Organização das Nações Unidas) adota o documento como forma de garantir a todos os seres humanos direitos inerentes à sua própria existência, que até então não haviam sido respeitados como a liberdade e o direito à vida. Por conta de arbitrariedades estatais e governos despóticos não havia restrições ou mesmo limites para o uso da violência, da tortura, da intolerância religiosa e de prisões e condenações arbitrárias.
O ano do decreto dos Direitos Humanos, 1948, coincide com o pós-guerra e a ONU como sendo um organismo mundial o abraça para colocar um basta em todas as formas de desrespeito contra a humanidade e também para evitar que não ocorra novamente o acontecido durante a Segunda Guerra Mundial em que o mundo assistiu a crueldade e o assassinato de mais de seis milhões de judeus em campos de extermínio e concentração comandados pela Alemanha nazista.
Passado seis décadas após a sua decretação vemos que hoje ele faz parte de mais um montante de belas leis, precisas e bem elaboradas, que não passam do plano escrito.
Se no nível internacional vemos o seu fracasso tal como é o caso do massacre promovido a milhares de civis pelas tropas estadunidenses e inglesas no Iraque, e do uso da tortura, evidenciada em casos de denúncias em Abu Graib, onde fotos reveladas à imprensa mostram os americanos aplicando seus mais novos métodos dessa prática abominável, nos estados e municípios brasileiros ocorre também o desrespeito às leis básicas, com casos de torturas, extorsões, agressões, humilhações, amontoamento de prisioneiros, diferença no tratamento e julgamento de acusados.
Embora muitos questionem os Direitos Humanos, eles prezam primeiramente pela vida, independente de quem for e procura não devolver o desprezo e a violência àqueles que não respeitaram o seu semelhante.
A Declaração dos Direitos Humanos deveria ser acima de tudo um acordo de convivência harmoniosa entre a comunidade internacional, que independesse de uma escritura ou de uma legislação; deveria ser um consenso natural, espontâneo e ser simplesmente seguido e respeitado.