Vinte e nove municípios do Estado assinaram acordos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a produção de 3.261 moradias populares. O evento ocorreu na quinta-feira, dia 27, às 13h30, na Secretaria Estadual da Habitação, em São Paulo. A CDHU vai firmar convênios com 20 municípios que iniciarão imediatamente o processo para a construção de 1.408 imóveis pelo Programa de Parceria com Municípios.
Ao todo, o Estado vai repassar R$ 34,2 milhões por meio desses convênios para a execução da terraplenagem, infra-estrutura e edificação. As prefeituras, em contrapartida, doaram os terrenos à CDHU, administrarão as obras e promoverão projetos sociais que devem começar desde a fase de construção até a pós-ocupação dos conjuntos. No mesmo eveanto, outros nove municípios assinaram Protocolos de Intenções para 1.853 moradias. Nesses casos, as prefeituras já indicaram os terrenos, que estão em análise pela área técnica da CDHU. Os convênios serão assinados após a conclusão do processo. Os empreendimentos construídos pelo Programa serão destinados tanto à população em geral dos municípios, desde que se enquadrem nos critérios da CDHU, além de famílias que moram em áreas de risco.
Programa de Parceria com Municípios - O PPM define novas atribuições para os governos estadual e municipal e apresenta uma série de inovações no modelo construtivo e na atuação socioambiental. A infra-estrutura dos empreendimentos passou a ser executada com recursos do Estado. Antes, as prefeituras deveriam arcar com os custos, o que significava um sacrifício para algumas cidades. Além da terraplanagem, os serviços incluem redes de água, esgoto e drenagem, elétrica e de telefonia, pavimentação, calçamento, paisagismo e iluminação pública. Em contrapartida, a proposta do Estado é que os municípios invistam seus esforços e recursos para planejar e executar projetos de organização condominial, capacitação profissional e educação ambiental. Essa condição, que não era exigida, visa assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos conjuntos habitacionais.
Outra mudança importante foi o foco na regularização fundiária para garantir o título de propriedade aos mutuários após a quitação. Os projetos serão aprovados antes do início das obras pelas prefeituras e, quando necessário, por órgãos do Estado.
Municípios da região que assinam convênios: Águas da Prata, Caconde e São João da Boa Vista.
Ao todo, o Estado vai repassar R$ 34,2 milhões por meio desses convênios para a execução da terraplenagem, infra-estrutura e edificação. As prefeituras, em contrapartida, doaram os terrenos à CDHU, administrarão as obras e promoverão projetos sociais que devem começar desde a fase de construção até a pós-ocupação dos conjuntos. No mesmo eveanto, outros nove municípios assinaram Protocolos de Intenções para 1.853 moradias. Nesses casos, as prefeituras já indicaram os terrenos, que estão em análise pela área técnica da CDHU. Os convênios serão assinados após a conclusão do processo. Os empreendimentos construídos pelo Programa serão destinados tanto à população em geral dos municípios, desde que se enquadrem nos critérios da CDHU, além de famílias que moram em áreas de risco.
Programa de Parceria com Municípios - O PPM define novas atribuições para os governos estadual e municipal e apresenta uma série de inovações no modelo construtivo e na atuação socioambiental. A infra-estrutura dos empreendimentos passou a ser executada com recursos do Estado. Antes, as prefeituras deveriam arcar com os custos, o que significava um sacrifício para algumas cidades. Além da terraplanagem, os serviços incluem redes de água, esgoto e drenagem, elétrica e de telefonia, pavimentação, calçamento, paisagismo e iluminação pública. Em contrapartida, a proposta do Estado é que os municípios invistam seus esforços e recursos para planejar e executar projetos de organização condominial, capacitação profissional e educação ambiental. Essa condição, que não era exigida, visa assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos conjuntos habitacionais.
Outra mudança importante foi o foco na regularização fundiária para garantir o título de propriedade aos mutuários após a quitação. Os projetos serão aprovados antes do início das obras pelas prefeituras e, quando necessário, por órgãos do Estado.
Municípios da região que assinam convênios: Águas da Prata, Caconde e São João da Boa Vista.
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