Como parte das atividades do terceiro Fórum Social da Mogiana, o coordenador do Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos de São Paulo, José Matos, esteve na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo e ocupou a Tribuna Livre para falar sobre o tema e convidar os vereadores e toda população para participarem do Dia de Ações de Combate aos Pedágios que acontecerá em vários municípios no próximo dia 25.
Segundo José Matos, São José está em uma das regiões mais ricas do Estado só que acaba sendo prejudicada pela grande quantidade de pedágios que há entre ela e a Capital. Essa política do Governo do Estado inviabiliza o crescimento das cidades do interior.
“Quem compra um produto em uma mercearia num bairro aqui em São José, automaticamente também está pagando pedágio, pois no preço final do produto está embutida a tarifa cobrada pelas concessionárias das rodovias e nós, muitas vezes, não damos conta disso. Essa transferência de ônus também ocorre com os ônibus intermunicipais que repassam para o passageiro o preço do pedágio. Com isso percebemos que o custo de vida em uma cidade no interior hoje já não é mais tão barato quanto era antes”.
Em relação à praça de Itobi, o valor de R$ 6,60 que é cobrado deve ser discutido. “Sabemos que os moradores da cidade vizinha possuem um desconto, só que provavelmente lá deve ter ocorrido alguma mobilização e discussão, o que também deve ser feito também em São José.
“Queremos uma relação de equilíbrio. Ninguém está falando em não ter pedágio”.
Para Matos, o modelo de concessão de São Paulo é totalmente equivocado e prejudica os usuários. “São Paulo optou pela concessão onerosa, em que o governo cobra pela outorga e beneficia as empresas concessionárias, em detrimento do usuário”, alertou.
Segundo ele, de 1998 a 2009, o governo de São Paulo arrecadou R$ 8,4 bilhões de outorga, uma espécie de aluguel que as concessionárias pagam para o governo e que aumenta o valor das tarifas de pedagiamento.
O Movimento Estadual contra os Pedágios, afirma Matos, é a favor do modelo adotado pelo governo federal, em que não há outorga e as tarifas são menores porque o leilão dos trechos concedidos busca o menor preço e dispensa outorga. Ele também aponta inconsistências na concepção do pedágio. “Pedágio é tarifa não é imposto, então tarifa paga-se pelo uso, como água, telefone”, propõe.
Um exemplo desse problema é o trajeto Indaiatuba – Campinas, que se resume a 20 quilômetros, mas a cobrança é pelos 62 quilômetros disponíveis, ao custo de R$ 8,80. “O justo seria pagar pelos quilômetros rodados?, avalia. “Sem a outorga, o valor seria ainda menor,” estima.
O coordenador questiona ainda a Taxa Interna de Retorno (TIR), que, na prática, é o lucro das concessionárias no estado de São Paulo. “A TIR nas rodovias federais pedagiadas é de 8,5% e nas estaduais 20%, o que é desnecessário e injusto”, aponta.
Ações - Movimento Estadual contra os Pedágios, coordenado por José Matos, irá realizar no dia 25 de novembro o Dia de Ações de Combate aos Pedágios Abusivos de SP. “Convido os vereadores e toda população a participarem deste movimento. Na região ele pode ser realizado aqui em São José do Rio Pardo e em São João da Boa Vista. A forma de ação deve ser discutida dentro de cada município, mas a princípio ele deve atuar em duas frentes de mobilização: uma delas será manter o foco nas questões pontuais de cada cidade, levando em consideração as suas especificidades e os impactos sofridos pelas praças de pedágios em seu raio de influência; a outra, em linha mais genérica, centrada na discussão do modelo de concessão de rodovias, instituído pelo Governo do Estado de SP, e nas propostas de um formato alternativo que promova o equilíbrio das relações entre os usuários dos sistemas rodoviários e as concessionárias”.
A intenção é que o término das ações de cada município seja na cidade de Campinas. Segundo Matos é importante que os municípios se articulem com suas Câmaras Municipais para a aprovação de Projeto de Lei que institua a data base de reajuste das tarifas de pedágios, 1º de Julho, como o Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos no Estado de SP.
O presidente da Câmara, Marco Antônio Gumieri Valério, agradeceu a presença de José Matos pelos esclarecimentos e disse que a Câmara deverá se manifestar contra o valor abusivo praticado na SP 350 e reivindicará a redução da tarifa cobrada. “É uma causa suprapartidária de interesse de todos que deve envolver todos os vereadores. Também não acredito a necessidade de se ter um pedágio em uma pista simples.”
O vereador Márcio Zanetti, também se manifestou favorável a uma atitude que desonere os usuários das rodovias do Estado de São Paulo. O presidente da Câmara lembrou que a participação de Matos na Tribuna Livre estava inserida na programação do Fórum Social da Mogiana, na qual a Câmara foi parceira. “Tivemos aqui na sexta-feira, 28, às 14h, uma palestra com a Vera Machado, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que falou sobre os “Os direitos da mulher e sua participação na sociedade” e também aqui na Câmara foi criado um ponto de coleta de Lixo Tecnológico que deverá permanecer por mais alguns dias. Este ponto é uma parceria entre Fórum da Mogiana, Câmara e ETEC Paula Souza.
Para Miguel Paião, idealizador do Fórum Social da Mogiana e membro do Comitê Organizador, a discussão sobre os preços abusivos dos pedágios é um tema que está diretamente ligado ao nosso município e região e por isso merece ser discutido de forma ampla. “Aliás, essa é a função do Fórum, criar condições e propor temas que são de interesse coletivo. Acredito que estamos cumprindo nossa função”. O Fórum Social da Mogiana é um evento realizado pelo Comitê Organizador, FEUC com apoio total da Prefeitura de São José do Rio Pardo e Associação Comercial e Industrial (ACI). No entanto, ele só é possível e viável graças ao apoio da Mixagem Web Rádio, agência Rossi & Salles, Portal Rio Pardo, jornal Democrata e jornal da Silva, Câmara Municipal, DEC e Secretaria de Turismo. E também das parcerias com as escolas Laudelina de Oliveira Pourrat, Stella Couvert Ribeiro, Cândido Rodrigues, Euclides da Cunha e ETC Paula Souza.
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