Licitações atrasam obras na Perimetral
Projeto que prevê sorteio em 2008 entra na pauta da Câmara
O chamado “Programa de Incentivo à Arrecadação” (visando à adimplência dos contribuintes), de acordo com o prefeito Santurbano, será desenvolvido neste ano a partir de junho. No ano passado, como se recorda, o sorteio foi instituído no final do ano (dezembro) e realizado em praça pública. Após alguns problemas jurídicos, os prêmios foram entregues. Caso a Câmara aprove o projeto, a Prefeitura certamente regulamentará o sorteio, para evitar problemas como os do ano passado, e prevendo outras situações.
Para a Prefeitura, o sorteio deu resultado: houve aumento na arrecadação do ano passado em cerca de R$ 80 mil, com apenas um mês de divulgação. “Desta feita, a tendência é que a elevação na arrecadação seja ainda mais significativa”, antecipa o prefeito, levando em consideração que “pessoas procuraram o setor de Dívida Ativa para acertar suas contas alegando que, tendo ficado fora do sorteio de 2007, não queriam deixar de participar este ano”, comemora. O projeto foi despachado pela Mesa às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Cada uma tem 15 dias para emitir parecer, após o que o processo será discutido em Plenário, e votado. (Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)
Uninter está com inscrições abertas para curso preparatório
Comemoração dos 107 anos da Ponte Metálica
A oradora oficial do evento foi a professora Rosângela Aparecida Gomes Pereira, que falou sobre o período em que o engenheiro Euclides da Cunha se dedicou à reconstrução da obra. Houve ainda apresentação de fanfarra da E.E. “Natal Merli”, a Faname.
Através de um trabalho coordenado pelas professoras Luceli Aparecida Borges Vogorito, Gislaine Cristina Gumieri Rosin e professor Domingos Cerboni, alunos das quartas séries da Emeif “São Judas Tadeu” apresentaram um didático rap sobre a história da ponte. A Ponte Metálica, reconstruída por Euclides da Cunha e inaugurada em 18 de maio de 1901, é símbolo de São José do Rio Pardo e foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural.
Cupons de promoção ficam espalhados pela praça
O sorteio ocorreu na noite de domingo, 18, durante a apresentação da Orquestra Jazz Sinfônico, entremeado com show de Quinteto Gagliardi de Metais, do violinista infantil Bethoven, de Pinhal, e do sanfoneiro Serginho, de Alpinópolis. O prêmio principal foi uma moto Suzuki Burgman, 125 cc. Foram sorteados também diversos vales-compras com valores de R$ 50 a R$ 500, uma bicicleta, celulares, sistema de alarme, mesa de granito, televisor de 29 polegadas, fogão de quatro bocas, liquidificadores, ventiladores, ferros de passar roupas, espremedor de frutas, etc. Segundo os organizadores, 86 lojas participaram da promoção. Foram distribuídas 90 urnas onde foram depositados mais de 250 mil cupons.
Inaugurado Espaço São Judas Tadeu
Atividades da Agência Ambiental começam nas próximas semanas
Segundo explicou, o escritório da CETESB de São João da Boa Vista encaminhará para São José os processos ambientais dos municípios que serão atendidos pela agência local e, tão logo a documentação esteja organizada, o que leva alguns dias, as atividades de recebimento e análise de processos devem começar.
Já a inauguração oficial do escritório, de acordo com Luís Roberto de Oliveira, deverá ocorrer no mês de junho, durante a reunião regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-Pardo). A segunda reunião anual do órgão, que reúne prefeitos e agentes políticos de 27 municípios da região de Ribeirão Preto, será realizada em São José do Rio Pardo, conforme já acertado com o prefeito João Santurbano. Esperamos que nesta data seja possível a vinda do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto”, disse o agrônomo.
O prefeito João Santurbano lembra que durante o último mês, a Prefeitura investiu no treinamento de funcionárias que irão trabalhar na agência de São José do Rio Pardo. “A Agência Unificada é um importante órgão que temos a satisfação de trazer para São José do Rio Pardo, facilitando a vida não só das empresas como também dos municípios de nossa região. O objetivo principal da Agência é agilizar os processos ambientais para pessoas físicas, prefeituras e empresas, trazendo os procedimentos para mais próximo dos municípios”, comentou o prefeito.
A Agência Ambiental Unificada, vai funcionar por meio de atuação integrada entre CETESB e DEPRN, atendendo os municípios de São José do Rio Pardo, Itobi, Casa Branca, Divinolândia, Tambaú, Caconde, Mococa, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. As agências ambientais unificadas são escritórios que estão sendo implantados em diversas regiões do Estado, com o objetivo de diminuir a demora para a concessão de vários documentos como licenças e laudos ambientais, beneficiando empresas, prefeituras e pessoas físicas.
Prefeito participa de audiência com Lula
Marquezelli destina 100 mil para o Projeto Renascer
De acordo com o prefeito João Santurbano, o repasse para a entidade será feito através de convênio do Governo Federal com a Prefeitura.
Homem é vítima de seqüestro relâmpago
Empréstimos ultrapassam R$ 3,7 milhões em São José
Segundo a coordenadora Eliana Campovila e a agente de crédito Ilma Pereira, apenas no mês de abril, foram emprestados R$ 32.992,96. Com os mais de mil e quatrocentos contratos firmados desde a implantação do Banco do Povo, em 2002, as operações de crédito totalizam R$ 3.739.965,61, valores estes que incrementam a economia rio-pardense.
Os empréstimos beneficiam desde trabalhadores autônomos, aos micros e pequenos empresários. “Somos procurados por costureiras, cabeleireiras, produtores rurais, enfim, empreendedores de modo geral, que buscam linha de crédito mais acessível e, dentro das normas do programa, tentamos atender a todos”, explica Eliana Campovila, destacando que o crédito pode chegar à até R$ 5 mil para pessoas físicas e a R$ 7.5 mil para pessoas jurídicas.
Para pessoas físicas, o prazo para pagamento de um empréstimo de R$ 5 mil, por exemplo, é de 24 meses. Para pessoas jurídicas (empresas), o limite máximo para pagamento de um empréstimo de R$ 7.5 mil é de até 36 meses, com juros de 1%. Os juros destas operações bancárias são decrescentes, quer dizer que os juros incidem não sobre o total emprestado, mas sim sobre o restante a ser pago.
Segundo Ilma, antes de efetivado o financiamento é feito um cadastro para avaliação sobre a operação, com o objetivo de diminuir os riscos de inadimplência. Em São José do Rio Pardo, o Banco do Povo está instalado à Rua Benjamin Constant, nº 570, e atende de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Região terá o 1° curso público de nível superior
A cerimônia de anúncio do novo curso foi realizada no dia 15 de maio e contou com a presença do deputado estadual Simão Pedro (PT), que trava uma briga antiga para que a região tenha cursos públicos de nível superior. Hoje, as vagas são restritas a instituições privadas.
Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o parlamentar é autor do Projeto de Lei 1.315, de 2005, que autoriza o Governo do Estado a criar uma universidade pública na região – a única em São Paulo que não conta com uma instituição do gênero.
Universidade
O PL exigia que a Universidade Pública da Mogiana atendesse aos seguintes requisitos: oferecer cursos relacionados à dinâmica sócio-econômica e às vocações da região; ser um centro de produção científica e cultural para irradiação de conhecimento na região e ter cursos em horários compatíveis aos do estudante trabalhador. A universidade teria ainda que cumprir o tripé constitucional de ensino, pesquisa e extensão – sendo essa última estimulada pelo intercâmbio universidade/comunidade –, ter um conselho universitário de representação paritário – entre professores, funcionários e estudantes – e reservar vagas para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escola pública.
A proposta ainda tramita na Assembléia Legislativa. Caso seja aprovada, irá beneficiar quase 500 mil pessoas espalhadas por 16 municípios, que dispunham em 2005, segundo a Fundação Seade, de 9.919 vagas no Ensino Superior, todas pagas.
Conquista
Para o deputado Simão Pedro, o lançamento do curso de tecnólogo pela Escola Técnica Federal de São João da Boa Vista é uma conquista importante. “O governo Lula tomou a frente e, além de transformar um elefante branco que era o Cepro, deu à região um curso superior público e gratuito”, afirmou. No governo Lula, os antigos Cepros (Centros Profissionalizantes) foram transformados nas atuais escolas técnicas federais. Pela proposta, o Governo Federal construía o prédio em um terreno doado pelo município e contratava uma ONG para ministrar os cursos.
“Em geral, eram cursos de baixo custo e qualidade questionável. O Governo Lula acabou com isso. Contratou professores e estabeleceu um plano de ensino para as escolas técnicas federais. O curso de tecnólogo que São João da Boa Vista acaba de ganhar é reflexo dessa política séria com a qual a educação está sendo tratada”, disse Simão Pedro.
Prefeitura aguarda homologação de contrato
Conforme divulgado há algumas semanas, a Construtora Itajaí Ltda., da cidade de Barretos, foi a vencedora da licitação para a construção das unidades, num projeto de R$ 16. 266.782,36.
O prefeito esteve em audiência com Paulo Sérgio Mendonça Cruz, chefe de gabinete da presidência, e Guaracy Fontes Monteiro Filho, superintendente de atendimento habitacional do interior. Durante o encontro, o prefeito disse ter sido informado de que a CDHU deverá, nos próximos dias, homologar o projeto e assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação. “O projeto está no gabinete da presidência da CDHU para homologação”, disse o prefeito, comentando que há interesse de ambas as partes para no início das obras e que, portanto, o processo deve ser concluído o mais breve possível.
Além de acompanhar o processo da licitação o prefeito destacou que já se mobilizou no sentido de solicitar à construtora das casas para que invista no município parte dos 16 milhões que serão empregados nas obras. “Temos mão de obra, e ótimas empresas fornecedoras de artefatos de cimento e de outros materiais necessários para a construção de casas, portanto estamos recomendando que nossa indústria e comércio sejam contemplados, o que vai gerar emprego e renda para a nossa população, movimentando a economia do município”, explica.
Liga Riopardense abre inscrições para Campeonato Escolar
Poderão participar do evento somente escolas municipais, estaduais e particulares de São José do Rio Pardo. “Algumas escolas já confirmaram participação”, comentou Capiteli. O Congresso Técnico que definirá a fórmula de disputa, regulamento, tabela etc. deverá acontecer em no dia três de junho durante encontro na Câmara Municipal.
Mais informações no telefone 3608 8417 com Francine.
Concursos: Médicos em Campinas e analista do INSS
A Prefeitura Municipal de Campinas abriu concurso visando preencher 325 vagas de Clínico Geral, Ginecologista Obstetra, Pediatra, Psiquiatra e Médico da Família e Comunidade, para candidatos formados em Medicina, com registro profissional no conselho da categoria. Salário de R$ 4.551,46. As inscrições serão recebidas até o dia 30 de maio, das 9h às 15h30, de segunda à sexta-feira, na Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor – EGDS, situada à Rua Tiradentes, 195, Vila Itapura, mediante pagamento de taxa, de R$ 60. Também serão recebidas inscrições via Internet, através do site www.caipimes.com.br. As provas estão previstas para o dia 8 de junho.
INSS abrirá 900 vagas para analista de seguro
O Ministério do Planejamento publicou no dia 16 deste mês no Diário Oficial da União uma portaria retificadora com a oferta de 900 vagas para analista de seguro social, no concurso público do INSS. A portaria publicada no dia anterior definia em 600 o quantitativo de cargos. O concurso para o INSS foi autorizado com o objetivo de suprir o quadro de pessoal do órgão com servidores formados em assistência social, atendendo à demanda por esse tipo de profissional na área de concessão do Benefício de Prestação Continuada.
O atendimento é oferecido a idosos e portadores de deficiência comprovadamente carentes que passam a receber do governo a quantia de um salário mínimo. Os novos servidores deverão atuar na avaliação da deficiência e da incapacidade para fins de acesso ao auxílio governamental. O INSS, responsável pela realização do concurso, tem prazo de seis meses para lançar edital. O salário inicial para o cargo de analista do seguro social, com formação superior em assistência social, será de R$ 2.243,78. No ano passado, foram autorizadas duas mil vagas, para os cargos de técnico e analista do Seguro Social – os classificados serão nomeados até o fim deste mês – e a previsão é a de que, até 2011, sejam contratados um total de oito mil servidores de diversas áreas para suprir vagas abertas com a aposentadoria e a saída de servidores.
Artigo: O dia 13 de maio
Marcelo Augusto da Silva
marcelo3151@itelefonica.com.br
No dia 13, poucas pessoas sabiam, mas comemorava-se 120 anos da assinatura da Lei Áurea, que deu a condição de liberdade aos escravos. O fato ocorreu em 1888, um ano antes da Proclamação da República, mas a promulgação da lei não foi um ato tão democrático e tão humano como parece demonstrar ou como o ensino formal transmitiu durante muito tempo.
Anos antes à assinatura da lei já havia no Brasil um atuante movimento abolicionista, que inspirado nos franceses e ingleses, defendia as liberdades individuais e contava com a participação de jornalistas, políticos, poetas escritores e artistas. Junto ao movimento uma série de leis, que aos poucos foi limitando a escravidão, começou a ser aprovadas, como a Lei Eusébio de Queirós de 1850 que proibia o tráfico negreiro; a Lei do Ventre Livre de 1871, que concedia a liberdade às crianças filhas de escravas nascidas daquela data em diante e a Lei dos Sexagenários de 1885 que declarava livres os negros acima de 60 anos, lei que beneficiou principalmente os donos de escravos, pois estes se livravam dos custos de manter um cativo idoso e enfraquecido pela exaustão.
Mas porque de um momento para outro o país começa a pensar em leis que, gradativamente, vão contribuindo para a abolição? A grande questão na aprovação dessas leis, bem como a própria Lei Áurea, está na interferência maciça da Inglaterra que havia realizado a sua Revolução Industrial e, pensando unicamente em seus lucros, precisava cada vez mais de consumidores para seus produtos, e como escravo não recebe salário, era urgente transformá-los em assalariados. Além do mais fazia parte da mentalidade européia e de boa parte dos proprietários de terras no Brasil que a mão-de-obra assalariada é muito mais rentável que a escrava, uma vez que não se investe capital na aquisição de um empregado, nem se compromete em alimentá-lo, vesti-lo ou garantir sua saúde e moradia. Analisando esse aspecto constata-se que a Lei Áurea foi mais um mecanismo de proteção à camada privilegiada do Brasil e também do estrangeiro. No momento de sua promulgação não se pensou numa política de inclusão dos negros recém-libertos, muito menos em dar garantia ao trabalho, à renda e aos direitos de cidadão.
Anos de espoliação, preconceito e humilhação não conseguem ser apagados com um documento, tal como foi a Lei áurea, onde sua assinatura serviu mais como um subterfúgio que inocentava e perdoava o Estado português e o brasileiro pelo massacre cometido aos negros. Mais de um século após a sua assinatura não representou a liberdade do negro, tampouco o seu reconhecimento e o seu valor. Mais do que lembrar dessa data é preciso mudar o pensamento da humanidade e entender que, antes de tudo, o negro é muito mais que uma força de trabalho que se entregou na construção do país; é muito mais do que uma etnia que formou o povo brasileiro. É na verdade, além disso, tudo um povo digno, possuidor de uma riqueza cultural infinita, dono uma sagacidade inigualável de se manter vivo - no sentido mais amplo da palavra - diante das atrocidades cometidas contra ele e que iniciou o século 21 mostrando ao mundo que diferenças entre pessoas estão somente nas mentes pequenas de quem acredita que elas existem.



